No meio marítimo, especula-se que a Transpetro vai, afinal, receber o polêmico navio “João Cândido” no dia 15 de maio. Poucos acreditam que haverá uma solenidade e a maioria dos analistas acredita que a subsidiária da Petrobras apenas assine um documento em que integra o navio a sua frota. Um fato relevante, em tudo isso, é o carimbo do American Bureau of Shipping (ABS). Entidade americana fundada em 1848, o “nihil obstat” do ABS garante a todo o mundo que o navio está plenamente navegável. Assim, encerra-se uma novela.
Tudo começou com a decisão do Governo de criar um novo e grande estaleiro no Nordeste. Com apoio entusiasmado do então presidente Lula, deu-se a partida para o Atlântico Sul. Da noite para o dia, Camargo Corrêa e Queiróz Galvão lançaram suas máquinas no terreno e ao mesmo tempo em que construíam o estaleiro conseguiram encomendas de 22 unidades, que viabilizaram o empreendimento. A participação da Samsung foi polêmica desde o início: falava-se alternadamente em participação no capital ou apenas em venda de tecnologia, até que se anunciou quota de 5% do capital, em seguida desfeita. Somando-se sete navios-sonda, a carteira do EAS se aproxima de US$ 9 bilhões.
Um passo em falso foi o nome do navio. João Cândido comandou uma revolta contra o comando da Marinha, o que as forças armadas não aceitam, sob qualquer argumento, por ser quebra de hierarquia. Em ato infantil de leninismo – da mesma forma que o decreto de Lula que retirava nomes de militares de estradas como a Castelo Branco ou da ponte Costa e Silva (Rio-Niteró) – Lula, embora sem firmeza ideológica, fez concessão primária a provocadores. Nenhuma autoridade da Marinha esteve presente ao lançamento que se tornou mais um ato político pela candidatura de Dilma do que um evento técnico. Lançado em 2010, o navio deveria ter sido entregue em 2011 e pagou um preço pelo ineditismo. A mão de obra local não estava acostumada à construção naval. Um engenheiro explicou que, em geral, um navio é feito com a soma de grandes partes e, no caso do “João Cândido”, tiveram de ser adicionadas pequenas partes umas às outras.
Afinal, tudo caminha para um “happy end” e, possivelmente dia 15, a frota da Transpetro receberá seu novo integrante.
ESTALEIROS CRESCEM NO RIO
Comenta-se que a presidente Dilma e a titular da Petrobras, Graça Forster, andam pressionando os estaleiros para cumprirem prazos. No entanto, o que se vê no eixo Rio-Niterói é expansão sem limites – e sem atrasos. Os estaleiros Eisa e Mauá – do grupo Sinergy, de German Efromovich – vão de vento em popa. O Eisa tem lançado navios antes do prazo e o Mauá foi o primeiro a entregar um navio encomendado pela Transpetro – beneficiando-se do atraso do “João Cândido”, do Atlântico Sul, de Pernambuco, que foi o primeiro a ser lançado mas sofreu atraso na entrega.
O STX-OSV, ex-Promar, de Niterói, está com 1.500 empregados e carteira de US$ 600 milhões e a unidade de Pernambuco deverá ficar pronta em meados do próximo ano. A nova unidade já nasce com encomenda de oito navios de gás para a Transpetro, feitos – para não haver risco de atraso – no Rio Nave, que ocupa a área do antigo Caneco, no Caju.
Onde funcionava a CEC, bem perto da Ponte Rio-Niterói, o grupo europeu SBM está pondo para funcionar uma área nobre que estava sub-utilizada. A SBM produz plataformas e, além do mais, fornece, inclusive para concorrentes, pernas de plataformas.
Novidade mesmo é o estaleiro Inhaúma, a antiga Ishibrás, que entrou para a história quando, com tecnologia da japonesa IHI, construiu os maiores navios já feitos no país, “Tijuca” e “Docefjord”, de 313 mil toneladas, para a então estatal Vale do Rio Doce – hoje só Vale. Essa capacidade é praticamente o dobro da do “João Cândido”. O Inhaúma está prestes a ser inaugurado e pertence à Petrobras, que, conforme o caso, arrendará as instalações para quem ganhar licitações. O primeiro ocupante do Inhaúma será o consórcio Paraguassu – formada pelas gigantes baianas OAS e Odebrecht, com a carioca UTC. No velho estaleiro, hoje renovado, três velhos navios serão transformados em plataformas de tancagem (FSOP).
E, no Rio, ainda estão sendo finalizados o estaleiro OSX, de Eike Batista, no Norte fluminense e o estaleiro da Marinha que produzirá cinco submarinos, em associação do grupo francês DCNS com a brasileira Odebrecht. Fora estaleiros menores e o anunciado interesse da coreana Samsung em ocupar área do grupo Mac Laren em Niterói.
INVESTIMENTO
O setor naval e offshore do Rio de Janeiro terá R$ 15,4 bilhões em investimentos entre 2012 e 2014, um crescimento de 17% em relação ao triênio 2011-2013. O anúncio foi feito pelo presidente do Sistema Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, durante a abertura do Segundo Balanço do Setor Naval e Offshore do Rio de Janeiro, evento promovido pelo Governo do Rio e entidades do setor nesta terça-feira, 24 de abril, na sede da federação. Esse número não inclui o gasto – que não é pequeno – com a reabertura do estaleiro Inhaúma.
A previsão é de que sejam gerados 11 mil empregos na construção dos novos estaleiros e 16 mil na operação. “Hoje já temos 42% dos 60 mil empregos diretos no setor no Brasil, isso sem falar nos indiretos. Esse número vai crescer 60% nos próximos três anos”, calculou Eduardo Eugenio. O presidente do Sistema FIRJAN lembrou o papel do SENAI do Rio Janeiro na formação de mão de obra para cadeia naval e offshore. “Somos peça-chave na qualificação desses trabalhadores. O setor tem importância estratégica não só para o Rio, mas para o Brasil em termos de emprego, tamanho e uma cadeia produtiva gigantesca”, concluiu. O ex-presidente Lula jamais se cansou de repetir que sua vida mudou após ter feito curso no Senai. Afirma que, com isso, saiu do meio da multidão e se tornou operário especializado.
NAVIPEÇAS NO RIO
Se recebe críticas por suas ligações com a Delta Engenharia, o governador fluminense, Sérgio Cabral, merece elogios por sua política de atração de investimentos. Quando os catarinenses recusaram um megainvestimento de Eike Batista, na mesma hora Cabral aceitou o estaleiro OSX, no Norte fluminense, que, além de receber navios de mais de 8 mil containeres, terá a seu lado um condomínio industrial, com siderúrgicas e empresas de diversos tipos. Agora, sabedor da luta pelo conteúdo nacional, Cabral promete liberar R$ 250 milhões para dar condições de que um terreno de 4 milhões de metros quadrados, em Duque de Caxias, possa receber investimentos de R$ 1,5 bilhão em peças para navios e plataformas, as chamadas navipeças. Serão gerados 5 mil empregos.O Estado conta com 19 estaleiros, entre os quais alguns gigantes, como Mauá, Eisa, Promar STX e Brasfels. E estão para ficar prontos o estaleiro de submarinos da Marinha e o OSX, além da reabertura do Ishibrás, agora com o nome de Inhaúma.
SEM PRESSA
Ouvido no meio da construção naval: a Petrobras não tem pressa em encomendar novos barcos de apoio. Com o dólar baixo – apesar de recentes altas – e o mercado mundial bastante contido, a estatal prefere alugar barcos de apoio estrangeiros do que encomendar novas unidades no Brasil. É claro que há encomendas já feitas e em negociação, mas em ritmo inferior ao previsto. Segundo fontes dos estaleiros, a estatal mantém a diretriz de fazer encomendas no Brasil, só que com mais vagar e lucra com os baixos aluguéis pagos em dólares a armadores estrangeiros.
Como se sabe, o sistema usado para aluguel de barcos de apoio é similar ao projeto EBN(Empresa Brasileira de Navegação). A Petrobras avisa que vai alugar 20 barcos de apoio a longo prazo. Empresas brasileiras de navegação – tanto de capital nacional como externo, desde que com CNPJ nacional – apresentam preços e quem oferecer o menor valor de aluguel fica com o contrato. De posse do contrato, o Fundo de Marinha Mercante dá financiamento quase automático para construção, pois há garantia de pagamento do aluguel pela empresa número um do país. O sistema é considerado um Ovo de Colombo, pois permite à estatal contar com barcos nacionais – com pagamento em moeda local. A navegação privada cresce e os estaleiros ganham encomendas. Aumenta o mercado para marítimos e metalúrgicos. O que atrapalha – na atual conjuntura – é o baixo valor do dólar, que estimula contratação no exterior.
Dados de outubro de 2011 indicam que havia 160 barcos nacionais e 254 estrangeiros em operação no país. A previsão oficial, para 2020, é de 300 nacionais e 386 estrangeiros. Por lei, se houver unidade nacional desocupada, deverá tomar o lugar de barco estrangeiro. No entanto, com frota ainda insuficiente, pelo menos por algumas décadas os estrangeiros não correm riscos no Brasil, em razão da insuficiência da frota nacional, mostrada nos números. Entre os barcos nacionais há unidades que pertencem a empresas de capital 100% estrangeiro, mas equiparados a empresas nacionais, pois pagam impostos locais, encomendam navios a estaleiros verde-e-amarelos e empregam brasileiros.
EFEITOS DO ICMS
Com rapidez, o Senado aprovou por 56 votos favoráveis e 12 contrários, o substitutivo da Comissão de Assunto Econômicos(CAE) ao Projeto de Resolução do Senado 72. Assim, está unificado em 4% o ICMS de produtos importados, ao entrarem pelos portos. Os lados negativos disso são as perdas para estados como Espírito Santo e Santa Catarina. Outro ponto problemático é que isso enfraquece portos menores, havendo tendência para que mais cargas sejam concentradas em Santos (SP).
No entanto, é difícil se contradizer o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele mostrou que a empresa automobilística Hyundai fazia manobra, na importação do México, que lhe propiciava ganho de US$ 12 mil por cada carro vendido no Brasil e, ao comercializar um carro nos Estados Unidos, a empresa coreana ganhava apenas US$ 500. Sem dúvida, não havia lógica em se estimular a importação, no momento em que há uma distorção cambial que prejudica a indústria nacional.
MARINHA
O Brasil será a sede do III Simpósio das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o fórum mais importante entre as Marinhas de língua portuguesa sobre assuntos ligados ao mar. Organizado pela Marinha do Brasil, o evento ocorrerá entre os dias 8 e 10 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, na Escola de Guerra Naval (EGN). E a Diretoria de Portos e Costas (DPC) está mudando de mãos: sai o vice-almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira e entra, com a mesma patente, Ilques Barbosa Júnior.
PRORROGAÇÃO
Para Lirismar Campelo, advogado de Vieira e Peçanha, os contratos de arrendamento de terminais que são anteriores à Lei dos Portos e que estipulem expressamente a possibilidade de prorrogação poderão, em conformidade a tais estipulações contratuais, ter seus prazos de duração dilatados. Em recente artigo, afirmou: “Este espaço é limitado para se fazer uma análise mais apurada das consequências jurídicas decorrentes da Resolução ANTAQ nº 2.836/2.012, mas é possível aqui constatar que tal norma regulamentar, a princípio, tem por escopo restabelecer o primado do ordenamento constitucional no que tange ao respeito ao ato jurídico perfeito. Os contratos de arrendamento celebrados antes do advento da vigente Lei dos Portos somente podem ser prorrogados caso suas cláusulas contenham tal previsão”.
DA CHINA
Quem nada tem a reclamar é o empresário carioca Pablo Gouvêa, da Rio Mar Consultoria. A empresa foi fundada por seu avô, Paulo de Gouvêa Corrêa, oficial de Marinha que foi vice-presidente do Estaleiro Mauá, quando pertencia a Paulo Ferraz e presidente do Sindicato da Construção Naval (Sinaval). Responsável pela importação de equipamentos de petróleo da chinesa Jereh Drilltech no Brasil, a empresa lançou o site www.riomarconsult.com”