Em sua última reunião, o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (FMM) aprovou 24 contratos, no valor de US$ 800 milhões. Isso põe fim a especulações de que a boa fase do setor havia acabado na era Lula e não continuaria com Dilma Rousseff. Como não podia deixar de ser, os destaques são as aprovações de barcos de apoio para plataformas de petróleo, com vistas às bacias de Campos e Santos ao pré-sal. A Bram Offshore, por exemplo, ganhou créditos para seis barcos, de US$ 230 milhões. A BSCO Navegação, para construir seis unidades, receberá US$ 70 milhões e a Astromarítima terá US$ 68 milhões para duas embarcações.
Esses números deixam patente o crescimento do setor de petróleo em geral e, na área de navegação, dos barcos de apoio. Em termos de uso de mão de obra, os “supply-boats” são, de longe, os maiores demandantes de profissionais para o setor, bem acima do segmento de cabotagem de carga geral/containeres.
Também os créditos para navios se dirigem à área de petróleo: a Pancoast, que participa do projeto EBN – pelo qual privados ganham contratos de 15 anos para transportar para a Petrobras e com base nisso encomendam navios aos estaleiros – recebeu suplementação de US$ 44 milhões para seus quatro navios de 30 mil toneladas.
Em relação a estaleiros, o ETP, de Itaboraí (RJ), recebeu US$ 16 milhões; o paulista Rio Tietê, de Araçatuba, terá US$ 14 milhões e o Quissamã (RJ), US$ 66 milhões. A empresa Dockshore receberá US$ 16,7 milhões para um dique flutuante. A Hidrovias do Brasil recebeu crédito de US$ 174 milhões para construir nada menos de 66 unidades, entre balsas e empurradores. A gigante Camargo Corrêa foi aquinhoada com US$ 3 milhões para encomendar uma draga. O grupo Wilson, Sons irá ampliar sua frota com cinco novos rebocadores, para a subsidiária Saveiros Camuyrano.
EM MADAGASCAR
O navio “Aliança Ipanema” encontra-se em Madagascar. Para analistas do setor, isso pode significar que será vendido no mercado internacional ou até mesmo sucateado. A embarcação, que é o antigo “Betelgeuse”, da Transroll, pertence à Aliança, do grupo Hamburg Sud. O mercado não está em boa fase para vendedores, mas se uma empresa decide se desfazer de um navio, tem de se contentar com os níveis de mercado.
SANTOS CRESCE
Embora o pré-sal deva demorar mais tempo do que o previsto, seus efeitos benéficos já são sentidos no Grande Rio. A ex-capital nacional já vê seus estaleiros com pleno emprego e não poucas empresas internacionais transferiram suas sedes para o Rio ou instalaram grandes centros de pesquisa – caso de GE e Schlumberger.
Mas, logo após o Rio, Santos surge como grande beneficiada do pré-sal. E, ao longo do tempo, poderá até superar o Rio, uma vez que o pré-sal concentra mais reservatórios rumo ao Sul. A Petrobras tem grandes bases em Macaé (RJ) e o Rio e se prepara para implantar forte estrutura na fluminense Itaguaí, mas nada irá impedir a expansão santista. Os poços do pré-sal estão a 300 km da costa, o que obriga a estatal – e suas concorrentes – a fixarem bases bem próximas das áreas de exploração.
Uma estimativa extra-oficial se refere a 212 mil empregos na cidade praiana paulista, somente com o pré-sal. A Petrobras está adquirindo imóveis e se mostra disposta a instalar amplas bases na região. Santos já é a 16ª. mais rica cidade do país e tem tudo para crescer. Com sua sensibilidade, os investidores imobiliários já descobriram o potencial local e, em 12 meses, a valorização dos imóveis atingiu 30,8%.
Por seu porto, Santos já concentra 40% dos containeres movimentados no país e, a curto prazo, ganhará dois terminais especializados: Embraport e BTP-Brasil. O porto é responsável por 26% do comércio exterior do país e nenhum concorrente alcança 1/3 dessa importância. Em quinze anos, a operação, hoje próxima de 100 milhões de toneladas, deverá triplicar. Estima-se que a soja vá fluir para o Norte do país, mas o porto paulista deverá manter-se líder em açúcar, café, sucos e outras cargas. A exemplo do argentino Puerto Madero e como o Rio – com o Porto Maravilha – se pretende criar, no maior porto do país, área cultural e turística.
EM DEBATE
Erra quem pensa que esteja esgotado o tema da escassez ou não de oficiais de marinha mercante no mercado interno. Nesta quinta-feira, dia 2, por iniciativa do deputado Washington Reis, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, haverá audiência pública para discutir a questão do mercado com marítimos e fluviários, destinados a tripular embarcações de bandeira brasileira. O encontro será em conjunto com a Comissão de Trabalho. Armadores, de um lado e marítimos, de outro, lá estarão, além de representantes da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC), a quem compete a formação de pessoal ao setor.
INFORMES
No meio militar, dá-se a designação de “informes” a notícias não-confirmadas. Estão nesse rol duas especulações: a primeira, de que Dilma Rousseff poderia criar a Autoridade Portuária Nacional, com o fim de mediar conflitos entre as companhias docas (estatais) e os concessionários (terminais privados). Seria péssimo se ter ampliação da burocracia federal, principalmente após a criação da Etav, estatal destinada a tentar dar vida ao fracassado e caro projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, de R$ 60 bilhões. A outra fofoca da área é a de que a Casa Civil não quer mais renovações de terminais sem-cerimônia. Comenta-se que a extensão, de 25 anos, como foi concedida aos terminais Libra e Multiterminais, do Rio, até pode ocorrer, mas após passar pelo crivo da alta cúpula federal e não com rapidez. A CCR está solicitando extensão da concessão tanto para a Via Dutra como para a exploração da ponte Rio-Niterói.
A FÓRMULA DO IPTU DO MAR
A Federação das empresas marítimas e hidroviárias (Fenavega) participa da luta contra a Taxa de Espelho D’Água, cobrada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com base em lei de 1946. Como se sabe, a carga tributária nacional é das mais elevadas do mundo e os problemas de logística fazem com que itens produzidos com eficiência cheguem aos portos a preços acima dos aplicados pelos concorrentes internacionais. Aplicar-se uma nova taxa, sem que seja significativa para a receita da União, mas criando obstáculos para os terminais privados, não tem lógica. O presidente da Fenavega, Meton Soares, qualificou a medida como “pedágio das águas” e disse que fará todo esforço para evitar sua aplicação e, em último caso, irá solicitar isenção para a operação nas hidrovias.
Lembrou Meton que o Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT), do Ministério dos Transportes, prevê que, até 2025, seja reduzida a participação do modal rodoviário – que hoje responde por cerca de 60% do transporte interno – com consequente evolução de navegação e ferrovias, mas cobranças como essa atuam em sentido contrário.
A nova taxa, confirmada pela portaria 24 da SPU, de 26 de janeiro de 2011, se baseou no artigo 67 do decreto-lei 9.760, de 5 de dezembro de 1946. Para quem quiser conferir como é calculado o novo integrante do Custo Brasil, basta saber que “ As estruturas náuticas classificadas nos incisos II e III deste artigo terão o valor da retribuição anual pelo uso do espaço físico em águas públicas calculado em função da área ocupada e do valor do investimento”. Para isso, será aplicada a seguinte equação: VCU (R$) = CA * [P(R$/m²) * A (m²) * 0,06] + CI [0,1735 * (VI(R$)0,7791. Tudo muito simples.
E acaba de ser publicada no Diário Oficial da União a portaria 228 da SPU que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2012 o prazo para as empresas se regularizarem quanto a esse pagamento. Assim, a nova portaria não acaba com o problema, mas apenas adia o prazo para regularização até o último dia do corrente ano. As entidades empresariais – e o bom-senso - vão continuar a pugnar contra essa cobrança esdrúxula.
ABRATEC: UMA DÉCADA
A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) chegou ao seu 10º ano em comemoração pelas conquistas no setor portuário e nas operações das 13 empresas afiliadas à entidade - responsáveis por 74% da movimentação de containeres nos portos brasileiros. A atuação da Abratec junto aos órgãos governamentais tornou possível a aquisição de equipamentos portuários para movimentação de contêineres com desoneração tributária, através do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). Desde 2004, quando foi instituída essa medida, os terminais da Abratec já investiram US$ 390 milhões na aquisição de equipamentos nacionais e importados. Segundo Sergio Salomão, presidente da entidade, até 2015 serão investidos US$ 2,5 bilhões nos 13 terminais associados em operação no Brasil. Ao todo, as empresas afiliadas à Abratec empregam 9,6 mil colaboradores.
ODEBRECHT NA FRENTE
Há dias, surgiu a informação de que o Governo, preocupado com a venda de empresas bélicas – ou, como se diz no setor, “da área de defesa” – estaria interessado em atrair as empreiteiras de grande porte para o setor. Fonte da coluna confirma que as grandes empresas bélicas brasileiras acabaram e as médias e pequenas estão sendo vendidas para estrangeiros ou para empreiteiras nacionais. A Odebrecht comprou a Mectron e a Embraer assumiu a Atech SA. A Andrade Gutierrez, junto com a gigante francesa Thales, adquiriu a brasileira Omnisys. A Helibras é da francesa Helicopter, do grupo EADS. A Aeroeletrônica virou AEL e pertence à israelense Elbit. A Avibras ainda não foi comprada porque tem dívidas federais e a brasileira Akaer estaria sendo negociada com o grupo francês Safran. Até a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) já se manifestou, ao declarar que a lei 12.958, que dá incentivos para a empresa brasileira deveria beneficiar as indústrias do setor e não grupos interessados em negócios efêmeros, ou seja, as empreiteiras.
Preto no branco, o maior negócio do setor coube à Odebrecht, ao se tornar sócia da francesa DCNS na implantação de base da Marinha do Brasil em Itaguaí (RJ) e ainda participar da construção de cinco submarinos, sendo um deles de propulsão nuclear. O Exército tem o ousado plano do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que ainda não deslanchou. E o sonho da FAB de comprar 36 caças já completa uma década, com disputa entre franceses (Rafale, da Dassault), suecos (NG Gripen, da SAAB) e americanos (FA-18 Super Hornet, da Boeing).