Ideologicamente, Dilma Rousseff está muito próxima de Cristina Kirschner - uma Evita piorada - do boliviano Evo Morales e do mágico Hugo Chávez - que conseguiu a proeza de fazer com que um país banhado de petróleo seja pobre. Mas, na linha pragmática de Lula, Dilma não quer ouvir falar em expropriações.
Segundo uma fonte do Governo, o financiamento do pré-sal preocupa a cúpula do Governo. Não foi à toa que a comandante da Petrobras, Graça Forster, foi a única dirigente oficial a anunciar posição bem distante das expropriações de Bolívia e Argentina, deixando o chanceler Antonio Patriota meio sem jeito, por ter ficado em cima do muro.
Além de se preocupar com o ritmo de produção dos estaleiros, a Petrobras de Graça Forster foca no dinheiro para o pré-sal. A gigantesca tarefa pode envolver créditos superiores a US$ 1 trilhão e, por isso, a estatal não quer briga com os americanos da Chevron e nem se aproximar de quem apóia expropriação. Hoje, há dinheiro de sobra no mundo, mas, se os países ricos elevarem os juros, os especuladores correm para Nova York, Londres e Tóquio, abandonando os promissores emergentes.
Pouco antes de sair da Petrobras, Sérgio Gabrielli revelou que, se as ações da estatal tivessem seu preço mantido ou elevado, não haveria qualquer problema de a empresa obter recursos. Como as ações não estão apresentando o esperado desempenho, pode-se prever que a estatal terá de usar de criatividade para obter recursos. Os recursos orçamentários mal dão para o gasto.
Criatividade é o que não falta à Petrobras. No caso de 28 navios-sonda, cada um por volta de US$ 700 milhões, a estatal criou uma empresa, a Sete, onde é minoritária, com dinheiro de fundos de pensão e bancos - inclusive um estrangeiro. Com isso, terá os navios-sonda quase sem usar seus recursos. Os navios-sonda não lhe pertencerão, mas farão o serviço, que é o que importa.
A estatal acaba de dar um grande passo, ao contratar a conversão de quatro navios na antiga Ishibrás, o estaleiro Inhaúma, que estava parado há décadas e quase teve seu dique aterrado, na fase obscurantista da construção naval. Dizem que foi a Marinha do Brasil que impediu a destruição do dique. Como esta coluna antecipou, a obra, no valor de US$ 1,7 bilhão, ficará com Odebrecht, OAS e UTC, com 70% de conteúdo nacional. E, agora, conteúdo nacional é apurado de forma científica e não por simples declaração do produtor. No pico, o estaleiro terá 4 mil empregados, fora o pessoal terceirizado.
EM PERNAMBUCO
A mais recente data para que a Transpetro receba o navio "João Cândido" é 25 de março. Ao que tudo indica, sem festa, apenas em cerimônia interna. A Transpetro estará totalmente segura ao receber o navio, pois o carimbo do American Bureau of Shipping (ABS) representa garantia internacional de que o navio tem valor em todo o planeta.
Mas foi pago um alto preço pelo pioneirismo - de se criar um estaleiro de grande porte no Nordeste. Nesse período, a coreana Samsung deixou o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), os poderosos sócios Camargo Corrêa e Queiróz Galvão tiveram de por a mão no bolso e a empresa já está no terceiro presidente: Otoniel Silva Reis, oriundo da Queiróz Galvão. Antes, comandaram o estaleiro Ângelo Bellelis e Agostinho Serafim Júnior.
Informa a revista Veja que Sérgio Machado estaria deixando o comando da Transpetro. Se isso se confirmar será uma pena, pois em sua gestão a estatal encomendou 49 navios em dois planos de modernização da frota (Promefs). Machado ainda tentou implantar o Promef III, com mais 20 navios. Nesse caso, Lula pode dizer: "Nunca antes, na história, a Transpetro encomendou tantos navios de uma só vez e em estaleiros nacionais".
MULTA A SUAPE
Está no fim o prazo para que o Terminal de Contêiner de Suape (Tecon Suape S/A), em Pernambuco, pague ou apresente bens a penhora no valor de R$ 100 milhões, referentes a multa por descumprimento de acordo trabalhista. A decisão, que foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, refere-se a ação ajuizada em 2002 pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Portuário.
No processo, o sindicato contesta a contratação de trabalhadores de fora do sistema portuário, ou seja, não cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), o que, argui, desrespeita acordo trabalhista firmado entre as partes, bem como a própria Lei dos Portos (Lei 8.630/93). A ação já transitou em julgado, não cabendo mais recursos.
HOLANDA
Como apenas os especialistas sabem, as plataformas da Petrobras aparecem para o público como 100% verde-e-amarelas, mas, formalmente, são registradas como holandesas. Por questões fiscais, a estatal optou por registrar cada plataforma como uma empresa autônoma, ou seja, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os analistas da Petrobras descobriram que, dos países sérios, a Holanda é o mais liberal e, se colocasse as unidades em paraísos fiscais, estaria sob fogo cruzado da Receita Federal. Uma operação com país europeu é feita sem problemas, mas no envio de recursos para um paraíso fiscal, a Receita impõe taxações prévias e elevadas.
Sabe-se que o empresário Eike Batista – que tem entre seus executivos muitos dirigentes oriundos da Petrobras – está seguindo a mesma norma: criou uma empresa na Holanda, que, dependendo do caso, afreta navios e/ou plataformas para a matriz brasileira. Trata-se de simples atividade para evitar perdas financeiras e, além de legal, imitada da gigante estatal.
O sistema fiscal brasileiro estimula esse tipo de operação, através do Repetro, modelo de estímulos fiscais que não inibe essas operações e permite que plataformas feitas no Brasil sejam ficticiamente exportadas para outro país e depois trazidas ao Brasil, embora, em realidade, não tenham sido obrigadas afazer a custosa viagem de ida e volta.
RIO EM ALTA
Até 2015, estima-se que serão investidos R$ 500 milhões na construção de unidades de pesquisa no Parque Tecnológico do Rio. Considerado o maior do Brasil, com 350 mil metros quadrados, o espaço está localizado na ilha da cidade universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo o Governo estadual, a iniciativa prevê a instalação de mais de 200 empresas em toda a área do parque, transformando o Rio num polo de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. As empresas instaladas no parque têm ligação direta com alguns dos mais importantes centros de pesquisas tecnológicas do País, como o Centro de Tecnologia, o Instituto de Engenharia Nuclear, o Centro de Pesquisa em Energia Elétrica e o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes).
No momento, cerca de 30 empresas, entre pequenas, médias e grandes, já funcionam ou ainda vão ser construídas no local. O superintendente de Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo Sérgio Cabral, Sérgio Teixeira, disse que o Governo do Estado participará da pré-seleção das empresas através de uma comissão criada pela universidade e também pelo conselho diretor estratégico do parque. Se tudo der certo, cerca de 5 mil pesquisadores trabalharão nesse “Vale do Silício” fluminense, que visa, basicamente, ao pré-sal.
MAIS NAVIOS
Estamos em maio, mas anúncios das operadoras indicam que a próxima temporada de navios de passageiros promete. A Línea C anuncia que, no próximo verão, terá nada menos de cinco navios de mais de 100 mil toneladas porte bruto cada um, com a estréia de “Costa Favolosa” e “Costa Fascinosa”. Espera-se que o Governo federal use o bom-senso e passe o controle do setor do Ministério do Turismo – que não conhece o assunto– para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
SEM PRÁTICOS
A Aliança teve problemas com falta de práticos para movimentar o navio “Aliança Manaus”, em Macapá (AP), há dias. Diante do atraso, a empresa enviou comunicação à Marinha, na qual lembra que a lei de segurança marítima – Lesta, de 1997 – determina que o serviço de praticagem deverá estar “permanentemente disponível”.
RIOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com patrocínio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançará Oficina de Trabalho sobre Segurança e Saúde nas bacias hidrográficas do país. De início, o foco será dado às bacias do Paraná-Paraguai e Tietê-Paraná. Um dos pontos em debate será a definição de normas de coordenação do trabalho dos fluviários.
Em reunião realizada no fim de abril, foram definidas ações a serem desenvolvidas. A bacia Paraguai/Paraná envolve, além do Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. O percurso navegável, de 3.440 km, vai de Cáceres, em Mato Grosso, ao porto de Nova Palmira, no Uruguai. As cargas a serem transportadas são soja, milho e combustível, e, no sentido de ida, só minério. Será pesquisado o trecho de Corumbá a Assunção, no Paraguai. Será feito estudo qualitativo e quantitativo de agentes ambientais a bordo de embarcações, análise biológica nos trabalhadores e estudo de postos de trabalho.
Na bacia do Tietê/Paraná, o tipo de comboio é curto e as cargas são soja, cana de açúcar e areia. Nas embarcações, o cartão de lotação é de nove homens. O trecho de pesquisa serão São Simão (GO)/Santa Maria da Serra(SP) (BarraBonita), com extensão de 760 km. O estudo qualitativo e quantitativo envolve agentes ambientais a bordo de embarcações, na ida e retorno, devido aos tipos diferenciados de carga; estudo nos portos de embarcação, com entrevistas e aplicação de questionário, análises biológicas nos trabalhadores e estudo depostos de trabalho. Serão observados o período de sazonalidade carga/safra e regime de águas, com apoio logístico da Marinha do Brasil.
FLUXO
Durante seminário sobre o Rio Madeira, realizado em Porto Velho (RO), foi dada ênfase à extraordinária preocupação com a navegabilidade dos rios. As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio estão sendo construídas sem eclusas – para passagem de barcos. Além disso, embora a legislação dê à Agência Nacional de Águas (ANA), o direito de legislar sobre o fluxo de águas, isso na prática não ocorre. Ao encher um reservatório, para prover energia no futuro, o setor elétrico pode estar esvaziando o fluxo dos rios, impedindo a navegação. Do mesmo modo, ao liberar água de acordo com seus interesses imediatos, uma usina pode estar prejudicando o fluxo do mesmo rio. A Marinha dispõe que o calado mínimo ideal para navegação é de 5,5 metros de profundidade, mas nem sempre isso é registrado na Bacia Amazônica.
Em muitos casos, o Operador Nacional do Sistema (ONS), tendo em vista unicamente a geração de energia, retém ou libera o fluxo de água de uma usina, sem atentar para os problemas da navegação fluvial. A energia é essencial para o país, mas o transporte fluvial é fundamental para o desenvolvimento regional.
O Plano Nacional de Logística deTransporte (PNLT) tem como meta mudar a matriz de transporte nacional. Em 2005,o rodoviarismo representava 60% de todo o transporte, contra 25% do setor ferroviário e 13% do modal aquaviário. Pretende o PNLT que, em 2025, haja equilíbrio, com 35% do segmento ferroviário, 30% do rodoviário e 29% do setor aquaviário. No entanto, para isso ocorrer, os setores aquaviário e ferroviário teriam de receber mais recursos do Governo federal, o que não está ocorrendo na medida necessária para alterar sensivelmente a matriz de transporte.
De toda areceita do imposto sobre transporte ( Cide-Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico ), no valor total de R$ 5,72 bilhões, até junho de 2011, 85%se destinaram ao rodoviarismo; as ferrovias ficaram com 8,5% e o setora quaviário recebeu 5,4%. Como mudar a matriz, se o rodoviarismo continua a receber mais verbas?