O comércio exterior brasileiro obteve excelente desempenho nos últimos 10 anos, com destaque às importações. Em 2002 o Brasil importava 47 bilhões de dólares e atualmente são 230 bilhões por ano (dados MDIC), crescimento espetacular, mesmo com a precária infraestrutura do setor e sem novos portos e aeroportos construídos.
Com o aumento das importações, aumentaram também as fraudes. A Receita Federal, com o propósito de melhorar o controle aduaneiro e reduzir a pratica de fraudes na importação, como o contrabando, descaminho, subfaturamento, triangulação, fraude cambial e utilização de falsa classificação fiscal, deflagrou em 19 de março de 2012 a maior operação contra fraudes no comercio exterior já realizada no Brasil. A Operação Maré Vermelha começou no Porto do Rio de Janeiro e seguiu para os portos e aeroportos de outros estados, intensificando a fiscalização na entrada de produtos importados.
Pelos métodos utilizados pela Receita Federal, as mercadorias são levadas para o canal vermelho, onde é feita a verificação física e documental. Antes da operação Maré Vermelha, a maioria dos produtos passava pelo canal verde, onde a liberação é quase automática. O objetivo da Receita Federal é dificultar a vida dos fraudadores e puni-los exemplarmente, intimidando os que pretendem ou insistem em participar do ilícito que causa danos ao setor produtivo nacional. Não é uma tarefa fácil, é preciso investimentos em pessoal e equipamentos para obter o êxito desejado. Com a manutenção da operação, espera-se o crescimento nas retenções e apreensões de mercadorias importadas irregularmente e o aumento do recolhimento de tributos e multas.
A sobrecarga de mercadorias nas zonas primárias (áreas portuárias e aeroportuárias onde ocorrem as operações de carga e descarga de mercadorias internacionais sob o controle aduaneiro) traz consequências danosas às empresas que importam legalmente. Muitas mercadorias já foram vendidas antes mesmo de chegar ao Brasil. O atraso na liberação de cargas também eleva os riscos de perdas e danos durante a permanência nos armazéns e gera gastos adicionais com armazenagem, demurrage (sobre-estadia de contêiner) e até multas, dependendo do contrato negociado de venda e compra.
A permanência de mercadorias nas zonas primárias requer cuidados especiais com o seguro de transporte internacional de importação. Nas apólices contratadas no Brasil, as mercadorias importadas estão cobertas pelos prazos 30 dias nos embarques aéreos a contar da data de descarga da mercadoria no aeroporto final, e 60 dias nos embarques marítimos contados da data de descarga no porto de destino. Esses prazos são reconhecidos para a regularização de documentação e nacionalização das cargas, o que vale também para a permanência em situações alheias à vontade dos importadores, como no caso da Operação Maré Vermelha. Não havendo solicitação de extensão do prazo de cobertura antecipada ao vencimento, o seguro estará automaticamente encerrado, e quando a mercadoria for liberada, o importador terá que contratar novo seguro de transporte nacional para a viagem complementar até o seu depósito, gerando ainda mais gastos.
Para ocorrências dentro dos recintos alfandegados, restará aos importadores cobrarem eventuais prejuízos do Fiel Depositário. A situação piora nas importações com condição CIF ou CIP (com seguro do exportador), pois nesses termos de compra, a cobertura do seguro termina com o desembarque no porto ou aeroporto de destino.
A operação Maré Vermelha provoca congestionamento em portos, aeroportos e armazéns e não tem data para acabar. Os transtornos e prejuízos causados pelo atraso na liberação de mercadorias refletem na economia brasileira que também passa a conviver com os efeitos da alta do dólar. O comércio exterior exige velocidade, e qualquer demora é prejuízo certo.
Aparecido Mendes Rocha,
corretor de seguros especializado em seguros internacionais
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